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05.07.2009 | 00:50 h
Indenização para aluno por acidente em passeio
O Colégio La Salle Sociedade Porvir Científico, localizado em Brasília (DF), vai ter que indenizar em R$ 20 mil um aluno acidentado em passeio realizado pela instituição. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Concedida liberdade provisória para motorista
Estácio de Sá é condenada por propaganda enganosa
Trabalhador receberá indenização e pensão mensal
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pelo ministro Ives Gandra Martins Filho, manteve a condenação imposta à Montreal Engenharia S/A e a Petroléo Brasileiro S/A (de forma solidária) em razão do acidente de trabalho que incapacitou um trabalhador de forma irreversível, acarretando sua aposentadoria por invalidez pelo INSS aos 37 anos de idade.
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Estado do Rio é condenado por agressão de PM
O Estado do Rio de Janeiro foi condenado ao pagamento de indenização de R$ 30 mil, a título de danos morais, por agressão indevida de policial militar a um cidadão. A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
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Empregados podem ser avaliados pelo condomínio?
O advogado especialista em Direito Imobiliário, Márcio Rachkorsky, faz considerações sobre a possibilidade de o condomínio pedir antecedentes criminais dos empregados dos condôminos.
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