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Domingo, 20 de Maio de 2012 | Busca:
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20.05.2012 | 01:49 h
Reduzida multa do Lula
Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu hoje (15) recurso apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reduzir, de R$ 900 mil para 20 mil UFIRs (cerca de 20 mil reais), multa aplicada pela Corte Eleitoral pela prática de propaganda eleitoral antecipada nas eleições de 2006.
TST afasta prescrição de acusado de furto
Julgamento de HC de Cachoeira é interrompido
Lei de Acesso à Informação
Entra em vigor nesta quarta-feira (16), a Lei 12.527/2011, que regulamenta o acesso à informação por todos os cidadãos como direito e garantia fundamental, previsto no artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal.
Direito à Saúde e sua Proteção nos Tribunais
Pai acusado de envenenar bebê para não pagar pensão alimentícia
STF julga constitucional política de cotas na UnB
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a política de cotas étnico-raciais para seleção de estudantes da Universidade de Brasília (UnB). Por unanimidade, os ministros julgaram improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, ajuizada na Corte pelo Partido Democratas (DEM).
OAB/NITERÓI – O ADVOGADO EM PRIMEIRO LUGAR
O presidente da OAB/Niterói, Antônio José, lidera a instituição já no segundo mandato, há quase seis anos. Ele relata as diversas conquistas e os projetos em andamento, como o de um berçário para os filhos das advogadas no Fórum Trabalhista de Niterói.
 
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