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Terça-feira, 06 de Janeiro de 2009 | Busca:
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06.01.2009 | 19:57 h
Senado vai ao STF tentar aprovar novas vagas de vereador
O Senado vai recorrer ao STF contra a recusa da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados de promulgar a PEC 20/08, que cria 7.343 novas vagas de vereadores em todo o país e foi aprovada em dois turnos pelo Senado.
Chinaglia terá 24h após intimação para cumprir decisão que cassou deputado
Noticiário Jurídico dos Jornais desta terçe feira
Justiça absolve porque polícia investiga mal, diz Gilmar Mendes
Para o ministro, a sensação de frustração e de impunidade pelas decisões do Judiciário, na maioria dos casos deve ser creditada à polícia que produz operações pirotécnicas e relatórios com técnicas de romance.
Justiça à distância
OAB prestará assistência jurídica gratuita a portadores de hanseníase
Notícias da Justiça e do Direto desta segunda
Incontinência verbal
STF suspende investigação sobre advogados na Operação Furacão
A Responsabilidade Civil do Estado
O mestre em Direito Público Alessandro Dantas Coutinho fala sobre a responsabilidade civil do Estado e a atuação discricionária do administrador público
Outras Entrevistas
Direito Tributário
O defensor André Ordacgy fala da responsabilização dos entes públicos pela epidemia da dengue
Sobre as Agências Reguladoras
O Promotor de Justiça Guilherme Peña de Moraes fala sobre a natureza jurídica, autonomias e funções das Agências Reguladoras de serviços públicos
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Planos de Saúde
Federalização das graves violações aos direitos humanos
O que isso significa? O professor João Mendes nos responde.
 
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