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10.03.2010 | 13:45 h
TJRJ realiza casamento coletivo no Morro do Alemão
O casamento coletivo realizado no último sábado, dia 6, reuniu mais de mil pessoas no Morro do Alemão, na Zona Norte do Rio, para prestigiar a união de trinta casais.
Calendário Eleitoral 2010
Condenados poderão reduzir pena pelo estudo
Honorários devidos a defensor público
Se o advogado é o defensor público, a verba de honorários não pertence a ele, mas ao Estado para o qual presta o seu trabalho. A conclusão é da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao aprovar a proposta do ministro Fernando Gonçalves para a súmula 421 e pacificar o entendimento do STJ sobre o assunto.
Questionada autorização para processar governador
Atendimento de SUS na rede particular
Comissão especial sobre assinatura de telefone
Comissão especial vai analisar o fim da cobrança de assinatura básica para telefones fixos. Porém, o STJ já decidiu que a cobrança da assinatura básica foi um item central dos contratos firmados entre o governo e as empresas de telefonia na época da privatização e, por isso, não pode ser questionada.
STJ pede autorização para processar Arruda
Judiciário corrige erro de cálculo
Mais Ordem na Cidade
Marcelo Itagiba dedicou sua carreira ao combate à criminalidade e ao tráfico de drogas e foi o primeiro delegado de Polícia Federal a preencher o cargo de secretário de Estado de Segurança Pública. Ocupou diversos cargos, como os de Diretor de Inteligência e Superintendente da PF no Rio. É bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRJ e pós-graduado em Ciências Políticas na Université René Descartes, em Paris. Atualmente é deputado federal pelo PSDB/RJ. (Rossana Fisciletti)
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Portabilidade de carências nos planos de saúde
Resolução 186 da ANS entra em vigor, regulando a portabilidade de carências nos planos de saúde. Leia o artigo de João Paulo Bettega.
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O que isso significa? O professor João Mendes nos responde.
 
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